Por indicação do Ministério Público Federal (MPF), a Uerj assumiu a coordenação da elaboração de um novo projeto para as obras de contenção e recuperação do Rio Bracuí, em Angra dos Reis, cidade localizada na região fluminense da Baixada da Ilha Grande. O projeto original havia sido iniciado pelo município em fevereiro de 2024, após as graves inundações ocorridas em dezembro de 2023, que causaram duas mortes, deixaram mais de 300 desabrigados e afetaram milhares de moradores.
O embargo judicial da obra original foi realizado a pedido do próprio Ministério Público, ainda no primeiro semestre de 2024. A Uerj foi oficialmente inserida no caso por meio da renovação de um convênio com o MPF, assinado na segunda metade de 2024.
De acordo com o professor Enrico Pedroso, da Faculdade de Geologia (Fgel) da Uerj, e coordenador do convênio com o MPF, a Universidade foi acionada para realizar um diagnóstico técnico e social do caso envolvendo o rio Bracuí. “A Uerj entrou nesse processo quando as obras já estavam embargadas. É importante deixar claro que a Universidade não é responsável pelo embargo, mas foi chamada para, com base em critérios técnicos e científicos, apresentar uma solução que garanta a segurança da população e a integridade do rio”, explica Pedroso.
Cronologia e atuação da Uerj
As fortes chuvas de dezembro de 2023 provocaram enchentes históricas no Rio Bracuí, afetando especialmente o Quilombo Santa Rita do Bracuí e o bairro Bracuí. Em fevereiro de 2024, a prefeitura deu início a obras emergenciais. Em março do mesmo ano, o MPF entrou com uma ação civil pública pedindo a suspensão da intervenção, apontando, entre outros problemas, a ausência de licenciamento ambiental adequado e a inadequação técnica do projeto. A Justiça Federal deferiu o pedido e embargou as obras, permitindo apenas atividades de limpeza do leito do rio (desassoreamento).
Em novembro de 2024, a Uerj realizou sua primeira vistoria técnica, já com o convênio junto ao Ministério Público renovado, e apresentou um relatório preliminar ao MPF. Em junho de 2025, teve início oficialmente o diagnóstico e elaboração de um novo projeto básico pela Universidade, com previsão de conclusão para 16 de dezembro de 2025. Por determinação judicial, o contrato foi firmado com a prefeitura do município, e envolve mais de 30 pesquisadores da Uerj, incluindo professores e bolsistas de diversas unidades acadêmicas.
